Direito de Família

A REBOUÇAS ADVOGADOS possui profissionais capacitados para atuar de forma preventiva, consultiva e litigiosa nos mais diversos ramos do direito de família e sucessões, auxiliando clientes em assuntos relacionados à:

- Pactos antenupciais e contratos de união estável;
- Testamentos;
- Inventários judiciais e extrajudiciais;
- Divórcios judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida ou necessários para conclusão de inventários;
- Atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
- Alteração de regime de bens do casamento;
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos e ou outras pessoas menores de idade;
- Ações revisionais e de oferta de alimentos, para estipulação ou alteração do valor de pensão alimentícia;
- Regime de visitação;
- Partilha de bens;
- Acordos pré-nupciais;
- Doação de bens;
- Adoção;
- Investigação de paternidade;
- Interdição de Incapaz;
- Dentre outros assuntos.

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