Direito Imobiliário

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 REBOUÇAS ADVOGADOS tem marcante presença nesse campo, prestando assessoria nos assuntos relacionados à:

• Compra e venda de imóveis, verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais - possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador - elaboração e revisão de escrituras e contratos em geral relativos à imóveis, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, comodato, locações de imóveis diversos, desdobramentos e incorporações, construção e incorporação de imóveis, entre outros;

• Regularização de transações imobiliárias, retificação ou cancelamento de registros e averbações Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;

• Locação e sublocação de imóveis, tais como ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;

• Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras.

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